17 de set de 2009

Direitos autorais Domus Organizzare

Todo o material constante neste blog, tais como frases, fotos, textos e demais conteúdos estão protegidos pela lei de direitos autorais nº 9610 de 19/02/1998 artigo 108. Que veta qualquer cópia integral ou parcial.

A cópia é crime e quem copia está sujeito a todas as penalizações previstas pela lei.


"Direito autoral na Internet
A novidade da Internet tem trazido alguma confusão no que se refere a propriedade de conteúdo disponibilizado on-line. Muitas vezes, pensa-se, erroneamente, que qualquer conteúdo disponibilizado na Internet passa a pertencer ao "domínio público", podendo ser livremente utilizado. Esse é um engano que já trouxe problemas sérios a pessoas que, por desconhecimento da lei, se apropriaram indevidamente de textos, imagens ou outros tipos de conteúdo disponibilizados na Internet. Mais grave ainda é a apropriação e utilização de produtos digitais comercializáveis."

Fonte: eCommerceOrg



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